Em poucas palavrasO laudo técnico (LTCAT) é o documento que mede a exposição a agentes nocivos e serve de base para o PPP. Ele é importante sobretudo quando há dúvida sobre os níveis ou quando o PPP está incompleto.
Atrás de todo PPP existe um documento técnico que mede o ambiente: o LTCAT. Na maioria das vezes, o PPP é suficiente — mas, em certos casos, o laudo faz a diferença entre ter ou não o tempo especial reconhecido.
O que é o LTCAT
O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho é feito por um profissional habilitado (engenheiro ou médico do trabalho) e mede os agentes nocivos do ambiente — por exemplo, quantos decibéis de ruído existem numa área.
O PPP "resume" o LTCAT. Quando o PPP está completo e bem preenchido, em geral basta. O laudo entra em cena quando há divergência, dúvida sobre os níveis ou quando o PPP não descreve bem a exposição.
Quando o laudo é importante
- Quando o PPP não informa os níveis do agente;
- Quando há dúvida sobre a habitualidade da exposição;
- Quando o caso vai para análise mais detalhada;
- Quando se usa prova emprestada de empresa semelhante.
O próximo passo
Comece sempre pelo PPP. Se ele estiver incompleto ou houver divergência, o LTCAT pode ser solicitado à empresa para reforçar a prova. Guarde ambos quando possível.
Em resumo
- O LTCAT mede a exposição a agentes nocivos e é a base do PPP;
- Na maioria dos casos, o PPP completo já é suficiente;
- O laudo é importante quando há dúvida sobre níveis ou habitualidade;
- Ele também sustenta a prova emprestada de empresas semelhantes;
- Comece pelo PPP e busque o LTCAT se necessário.
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